MANOEL

VARGAS

ADVOGADOS

ARBITRAGEM & CONSULTORIA

Este escritório, sob o formato de boutique especializada, é constituído pelo somatório das experiências adquiridas ao longo da carreira societária e empresarial do advogado e professor Manoel Vargas. Conta, também, com a valiosa consultoria da professora Daniela Vargas, com larga experiência em Direito Internacional Privado (DIPr) e Direito Civil.

Nosso objetivo é ser referência em advocacia societária, empresarial e de prática internacional, com atuação preponderante em arbitragem, negociação e mediação empresarial, pareceres e consultoria estratégica. Um dos objetivos do escritório é a atuação conjunta ou colaborativa e a parceria  com outros profissionais especializados e consultores.

SOBRE O ESCRITÓRIO

 
 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

01

ARBITRAGEM

SOCIETÁRIA

& EMPRESARIAL

02

CONSULTORIA SOCIETÁRIA,

DE MERCADO DE CAPITAIS,

DE DIREITO INTERNACIONAL

E EMPRESARIAL

03

ADVOCACIA COLABORATIVA, NEGOCIAÇÃO E

MEDIAÇÃO EMPRESARIAL

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

E ACADÊMICA

Sócio fundador de MANOEL VARGAS ADVOGADOS. Membro e sócio de LOBO & IBEAS por 40 anos. Concentração e experiência nas várias áreas do Direito Societário, Comercial e Empresarial, contratos empresariais de grande porte, como project finance, mergers & acquisitions, EPC and BOT contracts, privatizações, joint ventures, emissões internacionais, securitização de recebíveis, contratos de fornecimento, de construção e de serviços especializados.

Professor de Direito Societário do Departamento de Direito da PUC-Rio, lecionando Direito Comercial, Teoria da Empresa, Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e Contabilidade para Direito.

Professor convidado de programas de especialização em Direito Empresarial da PUC-Rio e da UERJ (CEPED), lecionando Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e contratos empresariais sofisticados.

Árbitro e Mediador certificado. Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da ICC Brasil; membro da lista de árbitros da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem e da CBMA- Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem; membro do Instituto MEDIARE.

 

PROJETOS RELEVANTES DE ADVOCACIA

Privatização e expansão da Companhia Siderúrgica de Tubarão-CST

Com fornecimento e financiamento de equipamentos de grande porte, como lingotamento contínuo, alto forno, recuperação de energia e lingotamento de tiras a quente.

Trabalhou com BNDES, N.M. Rothschild, Shearman & Sterling, Goldman Sachs e Daiwa Securities.

Contrato CBTC (Communication Based Train Control) da MRS Logística S.A.

Assessorou a MRS na negociação e conclusão do contrato turn-key com a Westinghouse Air Brake Technologies Corporation para fornecimento do sistema de controle da ferrovia.

Trabalhou com Mattos Filho.

Joint venture entre Gas Natural e Cemig

Para operação conjunta de ativos de gas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Trabalhou junto com Jones Day.​

Grupo De Nora

Assessorou o grupo italiano na negociação e acordo com sócios brasileiros após 30 anos de disputas, tendo por origem ativos

mantidos pelas famílias Lage e Catão.

Trabalhou em parceria com Jones Day.

Ofertas Públicas de debêntures da MRS Logística S.A.

Assessorou a companhia em diversas emissões de debêntures.

Project Finance da Viaoeste

Visando à privatização da rodovia Castello Branco/Raposo Tavares em São Paulo.

Assessorou o Deutsche Bank e trabalhou com Jones Day e Coudert Brothers.

Construção da mina do Pico, em Minas Gerais

Compreendendo a Ferrovia do Aço, em Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a expansão do Porto da Ilha Guaíba, em Mangaratiba, Rio de Janeiro.

Trabalhou com Debevoise & Plimpton.

Fechamento de capital da Souza Cruz S.A.

Assessorou a companhia no processo de fechamento de capital e na oferta pública de compra dos minoritários.

Trabalhou com Ulhoa Canto.

Privatização do Banco BANERJ S.A.

Foi consultor jurídico do Estado do Rio de Janeiro e do Banco Bozano, Simonsen na privatização do BANERJ.

Eurobond Offering da MRS Logística S.A.

visando ao financiamento de investimentos na malha ferroviária Rio de Janeiro-Minas Gerais-São Paulo e na aquisição de equipamentos rodantes (locomotivas e vagões).

Trabalhou com Clifford Chance e Bankers Trust.

Recuperação Judicial da Varig S.A.

Assessorou o AERUS, fundo de pensão e maior credor da Varig

Securitização de recebíveis de exportação da Companhia Siderúrgica de Tubarão-CST.

Trabalhou com Shearman & Sterling, Goldman Sachs e Daiwa Securities

Privatização do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB.

Foi consultor jurídico do BNDES e de N.M.Rothschild na due diligence, preparação da venda e desenho do marco regulatório de resseguros.

Privatização da Vale S.A.

Participou como consultor jurídico da Anglo American Corporation/Minorco e da CAEMI

CASOS SELECIONADOS DE ARBITRAGEM E JUDICIAIS

(NCLUSIVE NA FASE DE NEGOCIAÇÃO E DEFINIÇÃO DE ESTRATEGIA)

  • rejeição por inadimplemento absoluto (contrato turn-key) do teleférico de materiais que deveria ter atendido a minas de minério de ferro em Minas Gerais

  • disputas societárias sobre questões sofisticadas, como incidência de correção monetária sobre dividendos cumulativos, obrigação de pagamento de dividendos obrigatórios e prioritários e disputas entre acionistas controladores e minoritários

  • disputas relativas a performance e equilíbrio econômico de EPC agreements

  • defesa de direitos de propriedade intelectual (PI) relativos a marcas, patentes e direitos autorais, de clientes nacionais e estrangeiros

  • cumprimento de contrato take-or-pay relativo a transporte ferroviário de carga

  • incêndio de caldeira industrial no Estado de Goiás

  • exclusão de força maior em contrato de transporte ferroviário

  • matérias de cobertura por seguro em acidentes envolvendo equipamentos industriais de grande porte, colisão de material rodante em ferrovias, naufrágio de embarcação, dentre outros

  • representação de fundos de pensão na defesa da imunidade tributária constitucional sobre renda e patrimônio

  • disputas relativas a critérios de remuneração alternativa de títulos públicos

  • defesa da indústria do caulim em ações decorrentes de invenções no domínio público

  • disputas relativas a operações fraudulentas no mercado de capitais e em bolsas de valores

 

CURRÍCULO

ESCOLARIDADE

  • Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1980)

  • Mestre em Direito pela University of Illinois at Urbana-Champaign (1984)  (M.C.L. – Master of Comparative Law)

LÍNGUAS

  • Português (língua materna)

  • Inglês (fluente)

  • Espanhol (leitura e compreensão).

Para ver outras experiências e publicações baixe o curriculo completo abaixo:

PUBLICAÇÕES

A inviabilidade das sociedades limitadas e simples no regime do novo Código Civil (Revista de Direito Renovar n. 30, set/dez 2004)

Deposits under letters of credit in the bankruptcy of a financial institution - a Brazilian overview (Inter-American Trade Report, v. II n. 7, July/August 2004)

O novo Código Civil e a participação de empresas estrangeiras nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada (Revista da Associação de Advogados do Rio de Janeiro, v. 2, julho de 2002)

A crise das sociedades de economia mista no Brasil: limites da subordinação ao interesse público (Lei das S.A em seus 40 anos, Forense, 2017)

Ações superpreferenciais: dividendos extravagantes (Direito Empresarial - Estudos Contemporâneos, Quartier Latin, 2017)

Grupo de Sociedades (Direito das Companhias, Forense, 2017)

Transnational Litigation Guide, Chapter 5, Brazil (Thomson Reuters, 2019)

Livro recém-lançado em 2020: Direito das sociedades (Kindle/Amazon Publishing, julho de 2020)

 

ENTRE EM CONTATO

INFORMAÇÕES

Rua Engenheiro Pires do Rio, 33 - Rio de Janeiro, RJ

E-mail : m.vargas@manoelvargas.com

Tél :  +55 (21) 98162-3780

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