PROJETOS RELEVANTES DE ADVOCACIA

Privatização e expansão da Companhia Siderúrgica de Tubarão-CST

Com fornecimento e financiamento de equipamentos de grande porte, como lingotamento contínuo,

alto forno, recuperação de energia e lingotamento de tiras a quente.

Trabalhou com BNDES, N.M. Rothschild, Shearman & Sterling, Goldman Sachs e Daiwa Securities

Construção da mina do Pico, em Minas Gerais

Compreendendo a ferrovia do aço, em Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a expansão

do porto da ilha Guaíba, em Mangaratiba, Rio de Janeiro.

Trabalhou com Debevoise & Plimpton.

Contrato CBTC (Communication Based Train Control) da MRS Logística S.A.

Assessorou a MRS na negociação e conclusão do contrato turn-key com a Westinghouse
Air Brake Technologies Corporation para fornecimento do sistema de controle da ferrovia

Trabalhou com Mattos Filho.

Fechamento de capital da Souza Cruz S.A.

Assessorou a companhia no processo de fechamento de capital e na oferta pública de compra dos minoritários.

Trabalhou com Ulhoa Canto.

Joint venture entre Gas Natural e Cemig

Para operação conjunta de ativos de gas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Trabalhou junto com Jones Day.

Privatização do Banco BANERJ S.A.

Foi consultor jurídico do Estado do Rio de Janeiro e do Banco Bozano, Simonsen na privatização do BANERJ.

Eurobond Offering da MRS Logística S.A.

visando ao financiamento de investimentos na malha ferroviária Rio de Janeiro-Minas

Gerais-São Paulo e na aquisição de equipamentos rodantes (locomotivas e vagões).

Trabalhou com Clifford Chance e Bankers Trust.

Grupo De Nora

Assessorou o grupo italiano na negociação e acordo com sócios brasileiros após

30 anos de disputas, tendo por origem ativos mantidos pelas famílias Lage e Catão.

Trabalhou em parceria com Jones Day.

Recuperação Judicial da Varig S.A.

Assessorou o AERUS, fundo de pensão e maior credor da Varig.

Securitização de recebíveis de exportação da Companhia Siderúrgica de Tubarão-CST

Trabalhou com Shearman & Sterling, Goldman Sachs e Daiwa Securities.

Ofertas Públicas de debêntures da MRS Logística S.A.

Assessorou a companhia em diversas emissões de debêntures.

Privatização do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB

Foi consultor jurídico do BNDES e de N.M.Rothschild na due diligence, preparação

da venda e desenho do marco regulatório de resseguros.

Project Finance da Viaoeste

Visando à privatização da rodovia Castello Branco/Raposo Tavares em São Paulo.

Assessorou o Deutsche Bank e trabalhou com Jones Day e Coudert Brothers.

Privatização da Vale S.A.

Participou como consultor jurídico da Anglo American Corporation/Minorco e da CAEMI.

Compra pela Gas Natural da consolidação do controle em CEG e CEG-Rio

Assessorou a companhia na negociação com a Enron Corp e a Petrobras.

Trabalhou com Villemor do Amaral.

Jari e Cadam BOT Project, visando a construção da UHE de Santo Antônio, no rio Jari, no Pará

Trabalhou com Latham & Watkins e com Promon Engenharia e Construtora Queiroz Galvão.

Eurobond Offering da CAEMI, visando ao financiamento de exportações

Trabalhou com Mayer, Brown e Long Term Credit Bank of Japan.

Privatização da Malha Regional Sudeste da Rede Ferroviária Federal S.A.

Atuou como consultor jurídico da CAEMI, que adquiriu o controle compartilhado

juntamente com CSN, Usiminas e Gerdau.

Privatização da Bahiagás

Foi consultor do Estado da Bahia e do Deutsche Bank nos trabalhos de privatização.

Privatização do Setor de Telecomunicações brasileiro

Atuou como consultor jurídico em diversas operações, incluindo o aconselhamento

do grupo Citicorp/Citibank em parceria com Shearman & Sterling.

Privatização da CELPE, companhia de energia elétrica do Estado de Pernambuco

Assessorou a UtiliCorp United na due diligence e esforços de compra.

Securitização de recebíveis de exportação da OPP Petroquímica S.A.

Atuou como consultor jurídico dos credores Credit Lyonnais e Banco Bilbao Vizcaya.

Trabalhou em parceria com Cleary, Gotlieb.

Reorganização da TV Filme Inc.

Assessorou os credores da companhia de TV a cabo de Brasília.

Trabalhou em parceria com Jones Day e Pinheiro Neto.

Construção da mina de Águas Claras, em Minas Gerais

Compreendendo porto e ferrovia, pela MBR. Um dos maiores projetos privados do País.

Trabalhou com Jones Day e Debevoise & Plimpton.

Securitização de recebíveis de exportação da Aços Minas Gerais S.A.- Açominas

Trabalhou com Mayer Brown e Daiwa Securities.

Emissão de CRI’s (Certificados de Recebíveis Imobiliários) pela Ancar Ivanhoe Shopping Centers.

Para financiamento da construção de shopping center em São Paulo.

Trabalhou com Bradesco BBI e Pinheiro Guimarães.

OUTRAS OPERAÇÕES DE M&A

  • compra pela CAEMI de participação da Hanna Mining Corporation no capital da MBR

  • compra pelo grupo Gerdau de usina de ferro-gusa do grupo Cimetal

  • compra pela Mesbla S.A. de participação no Makro Brasil. Trabalhou com Pinheiro Neto

  • venda pelo grupo Iochpe de participação no banco de investimentos ao Bankers Trust Co. Trabalhou com Pinheiro Neto

  • venda de participação do Banco Gulfinvest S.A. ao Commercial Bank of Kuwait

  • criação da Companhia de Mineração e Participações para o desenvolvimento de projeto aurífero no Amapá

  • joint venture entre Banco Garantia S.A. e Western Mining Co. para projeto de diamantes em Minas Gerais

  • associação entre Usinor e Companhia Siderúrgica de Tubarão para a formação da Siderúrgica Vega do Sul em Santa Catarina. Trabalhou com Machado Meyer

  • associação para implantação do grupo canadense Dorel Industries no Brasil, que resultou na compra do controle da Caloi S.A.

  • venda pelo grupo Monier da Tégula Soluções para Telhado à Eternit S.A.

  • venda da empresa de engenharia SM21 para o grupo francês ONET. Trabalhou com BMA

CASOS SELECIONADOS DE ARBITRAGEM E JUDICIAIS

(NCLUSIVE NA FASE DE DEFINIÇÃO DE ESTRATEGIA)

  • rejeição por inadimplemento absoluto (contrato turn-key) do teleférico de materiais que deveria ter atendido a minas de minério de ferro em Minas Gerais

  • disputas societárias sobre questões sofisticadas, como incidência de correção monetária sobre dividendos cumulativos, obrigação de pagamento de dividendos obrigatórios e prioritários e disputas entre acionistas controladores e minoritários

  • disputas relativas a performance e equilíbrio econômico de EPC agreements

  • defesa de direitos de propriedade intelectual (PI) relativos a marcas, patentes e direitos autorais, de clientes nacionais e estrangeiros

  • cumprimento de contrato take-or-pay relativo a transporte ferroviário de carga

  • incêndio de caldeira industrial no Estado de Goiás

  • exclusão de força maior em contrato de transporte ferroviário

  • matérias de cobertura por seguro em acidentes envolvendo equipamentos industriais de grande porte, colisão de material rodante em ferrovias, naufrágio de embarcação, dentre outros

  • representação de fundos de pensão na defesa da imunidade tributária constitucional sobre renda e patrimônio

  • disputas relativas a critérios de remuneração alternativa de títulos públicos

  • defesa da indústria do caulim em ações decorrentes de invenções no domínio público

  • disputas relativas a operações fraudulentas no mercado de capitais e em bolsas de valores